Termos e Serviços

Última atualização: 03/10/2025

Bem-vindo(a) à BelaSmart! Ao acessar e utilizar nossa plataforma disponível em https://app.belasmart.com.br, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

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1. Informações da Empresa

• Nome: BelaSmart
• Site: https://app.belasmart.com.br
• E-mail de contato: contato@belasmart.com.br

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2. Descrição dos Serviços

A BelaSmart é uma plataforma online que oferece:

• Conteúdos exclusivos (cursos, ebooks, materiais digitais);
• Recomendações e indicações culturais;
• Recursos de rede social e interação entre membros;
• Área de membros paga com benefícios exclusivos.

A BelaSmart poderá adicionar, remover ou modificar recursos e conteúdos sem aviso prévio, visando a melhoria da experiência dos usuários.

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3. Cadastro e Conta do Usuário

• Para acessar os conteúdos pagos, é necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
• O compartilhamento de contas é proibido e pode resultar em suspensão ou exclusão do acesso.

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4. Assinatura, Pagamentos e Cancelamentos

• O acesso aos conteúdos pagos é realizado mediante assinatura ou pagamento único, conforme descrito no momento da contratação.
• Os valores, formas de pagamento e prazos serão informados de forma clara na plataforma.
• O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso proporcional de valores já pagos, salvo disposição legal em contrário.

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5. Regras de Conduta

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral e à legislação vigente;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos exclusivos da BelaSmart sem autorização expressa;
• Praticar assédio, discurso de ódio, discriminação ou qualquer conduta ofensiva dentro da rede social da plataforma.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.

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6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos disponibilizados (textos, vídeos, ebooks, áudios, imagens, marca BelaSmart e outros) são de propriedade da BelaSmart ou de parceiros autorizados.
• É proibida a cópia, reprodução ou redistribuição de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.

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7. Responsabilidades da BelaSmart

• A BelaSmart se compromete a disponibilizar os conteúdos contratados, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, considerando a natureza dos serviços online.
• A BelaSmart não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos acessados.

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8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade [inserir link quando disponível].

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9. Alterações nos Termos

A BelaSmart poderá modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.

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10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da empresa], para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

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📧 Em caso de dúvidas, fale conosco: contato@belasmart.com.br

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